JUSTIÇA
Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022
Psicóloga adverte que o afastamento da mulher do círculo familiar e de amigos por incentivo do agressor é um dos...
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A pedido do MPPR, Justiça determina prisão preventiva de homem investigado pela morte de guarda municipal em Foz do Iguaçu
A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva foi expedida pela Justiça nesta segunda-feira, 11 de julho, a pedido...
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Em decisão inédita no país, justiça determina devolução de pontos expirados durante a pandemia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a devolução de pontos de programas de milhagens expirados durante o...
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Menos de um ano depois de tentativa de homicídio, santa-helenense é condenado em júri popular
No dia 1 de setembro de 2021, aconteceu uma tentativa de homicídio num bar localizado no bairro Baixada Amarela, em...
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Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet
A internet e as redes sociais, nos últimos anos, aproximaram pessoas e transformaram a comunicação de forma geral. Mas com...
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Em razão da pandemia, STF estende a suspensão de despejos e remoções até março de 2022
Brasília, 09 de dezembro de 2021 - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (08), em julgamento virtual, a...
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Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28/10), equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Com...
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Pessoas em situação de rua terão mais acesso ao Judiciário
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do...
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